STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves